28/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:49

Despacho
28/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
28/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
28/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015439-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LEDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/01/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
11/12/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
01/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEDA DA SILVA <br/> Data: 11/12/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Prai
16/10/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 12:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:19

Determinada a citação
28/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Despacho
25/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 18:11

Despacho
22/05/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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