TRF2 - 5079171-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
12/09/2024 23:29
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5079171482020402510120240522152922
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Despacho
-
21/05/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
26/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:44
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2023 13:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5079171-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
17/08/2023 09:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 12:25
Retirado de pauta
-
16/08/2023 12:24
Lavrada Certidão
-
15/08/2023 19:46
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5079171-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/08/2022 14:55
Juntada de Petição
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5079171-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/07/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2021 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2021 08:28
Retirado de pauta
-
01/07/2021 08:24
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:30
Juntada de Petição
-
22/06/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 11:39
Juntada de Petição
-
03/05/2021 10:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/05/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 17:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2021 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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