09/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:03

Despacho
08/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
08/07/2025 13:47

Transitado em Julgado
08/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025584-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CLAUDINEIA OLIMPIO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/03/2025 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 15:46

Juntado(a)
17/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 17:30

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
13/11/2024 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 09:57

Juntada de Petição
17/10/2024 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/09/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDINEIA OLIMPIO <br/> Data: 13/11/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila
17/09/2024 12:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
17/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:21

Determinada a citação
13/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:25

Despacho
06/08/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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