29/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
28/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
28/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004752-12.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SIRLEI VIEIRA ANIZIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 08:26

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 10:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/11/2024 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIRLEI VIEIRA ANIZIO <br/> Data: 26/11/2024 às 08:40. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírit
17/10/2024 15:14

Decisão interlocutória
01/10/2024 22:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 11:11

Decisão interlocutória
21/08/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:10

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:18

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002925-77.2022.4.02.5121

Enzo Alves Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008227-22.2024.4.02.5120

Ernandes Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 5098964-31.2024.4.02.5101

Edson do Nascimento Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006027-08.2024.4.02.5002

Raquel Cristina Costa Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001897-41.2025.4.02.5001

Marcos Luiz Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 15:26

Exibir Processo