28/07/2025 17:17

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:49

Despacho
28/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
28/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
28/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021120-14.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANA DALVA ALVES DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 12).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/01/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
29/10/2024 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA DALVA ALVES DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 29/10/2024 às 08:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107,
11/09/2024 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
11/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 22:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:16

Determinada a citação
06/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:30

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Incapacidade Laborativa Permanente
05/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 02:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:10

Despacho
03/07/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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