TRF2 - 5104746-19.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104746-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HERALDO NELSON GUIMARAES SANTOSADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 12 intime-se a UNIÃO para juntar planilha dos valores devidos à parte autora.
Após o cumprimento pela UNIÃO: a) EXPEÇA(M)-SE o(s) requisitório(s) referentes aos valores reconhecidos em favor da parte autora, nos termos da Res.
CJF nº 822/2023, com posterior vista às partes acerca do(s) relatório(s) de conferência. b)Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) - RPV(s) e/ou Precatório(s) - ao TRF da 2ª Região. c)Após o envio, SUSPENDA-SE o feito. d) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. e) Nada requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/09/2025 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2025 10:26
Juntada de Petição
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104746-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HERALDO NELSON GUIMARAES SANTOSADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. -
13/08/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO24
-
13/08/2025 09:46
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5104746-19.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: HERALDO NELSON GUIMARAES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Tema 1233. inclusão do abono de permanência na base de cálculo do 13º salário e terço de férias. ausência de vícios no julgado. inconformismo. via estreita. prequestionamento.
EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 19:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/07/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
04/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5104746-19.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: HERALDO NELSON GUIMARAES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADMINISTRATIVO.
ABONO DE PERMANÊNCIA.
BASE DE CÁLCULO. TERÇO DE FÉRIAS.
NATUREZA REMUNERATÓRIA.
COMPÕE A BASE DE CÁLCULO.
RECURSO da PARTE RÉ CONHECIDO E imPROVIDO.
SENTENÇA de PARCIAL procedência mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida na forma supra, sem prejuízo de compensação com eventual pagamento administrativo a mesmo título já feito.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e devolva os autos ao JEF de origem para baixa definitiva.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
24/06/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
09/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2025 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 11:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/03/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2025 04:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2025 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:35
Decisão interlocutória
-
15/01/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000695-08.2025.4.02.5105
Cleia Maria Martins Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isabelle dos Santos Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002148-67.2023.4.02.5118
Mario Luiz Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 17:21
Processo nº 5019618-94.2025.4.02.5101
Uniao
Simone Xavier de Oliveira
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 17:10
Processo nº 5006428-13.2025.4.02.5118
Rosimeri Povoa Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089924-25.2024.4.02.5101
Brenda Santos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00