TRF2 - 5007416-28.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007416-28.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA PAULA DE ALMEIDA NOVO PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 538
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14/08/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/08/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 13:13
Juntada de Petição
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15/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007416-28.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANA PAULA DE ALMEIDA NOVO PONTESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista de todo o exposto: (a) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento do exercício de atividades rurais, na condição de segurado especial, entre 12/08/1983 e 17/08/1997; (b) Julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer como tempo de trabalho rural, na condição de segurado especial, o período de 18/08/1997 a 30/06/2003. (c) julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 225.977.714-1. -
02/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 17:52
Julgado procedente em parte o pedido
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12/03/2025 16:26
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2024 12:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 13:35
Determinada a intimação
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19/09/2024 23:58
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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