05/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071542-86.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/07/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:33

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/07/2021 19:36

Juntada de Petição
13/07/2021 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 22:56

Determinada a intimação
08/07/2021 22:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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