10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5104422-29.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EMPRESA IMOBILIARIA AMPLA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (OAB PE016789) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 04:13

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 14:20

Expedição de ofício
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5104422-29.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EMPRESA IMOBILIARIA AMPLA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (OAB PE016789)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO dos embargos para determinar o levantamento, cancelamento e desconstituição das restrições impostas sobre os bens imóveis objeto das matrículas n. 3.670, 3.671, 3.672 e 3.673 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Cabo de Santo Agostinho/PE, com a respectiva baixa do gravame junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.

Expeça-se Ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Cabo de Santo Agostinho/PE.

Translade-se esta sentença aos autos principais.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos da fundamentação.

Opostos embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se
09/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:02

Determinada a intimação
24/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:18

Juntada de Petição
19/03/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
13/03/2025 14:41

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 16:06

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:06

Determinada a intimação
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 18/12/2024 18:35:30)
12/12/2024 16:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO08F)
12/12/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:40

Despacho
12/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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