TRF2 - 5105404-19.2019.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:41
Juntada de Petição
-
02/07/2025 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 17:07
Despacho
-
07/04/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
11/12/2024 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:28
Despacho
-
16/09/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2024 17:01
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2024 10:59
Juntada de Petição
-
28/08/2024 10:56
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:44
Juntado(a)
-
30/07/2024 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
-
15/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105404-19.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ EXECUTADO: SUPER RIO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: PATRICIA LOPES TEIXEIRA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO FIGUEIREDO LIMA EDITAL Nº 510012959688 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ, EM FACE DE SUPER RIO ENGENHARIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51054041920194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUIS CLAUDIO FIGUEIREDO LIMA, CPF: *81.***.*21-12 e PATRICIA LOPES TEIXEIRA, CPF: *87.***.*60-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 31, 31, 36, 114 e 146, para crédito a favor da exeqüente de R$ 10.197,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
12/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 12:14
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2024 07:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2024 07:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 01:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2024 01:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2024 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/04/2024 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/03/2024 15:49
Expedição de ofício
-
15/02/2024 12:30
Despacho
-
08/02/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/11/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2023 16:08
Despacho
-
13/11/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2023 17:12
Juntada de Petição
-
23/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105404-19.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ EXECUTADO: SUPER RIO ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510010377799 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ, EM FACE DE SUPER RIO ENGENHARIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51054041920194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SUPER RIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 31, 31, 36, 114 e 146, para crédito a favor da exeqüente de R$ 10.197,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
15/05/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
-
24/04/2023 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/03/2023 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2023 10:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/02/2023 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 00:57
Determinada a citação
-
02/02/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 21:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51054041920194025101
-
12/07/2022 15:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
04/03/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/01/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/01/2022 17:58
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
05/01/2022 17:55
Conclusos para julgamento
-
05/01/2022 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2021 23:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/03/2021 23:43
Despacho
-
15/02/2021 19:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/03/2020 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2020 13:35
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
10/03/2020 12:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/03/2020 12:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2020 12:32
Juntada de Petição
-
25/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2020 14:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/01/2020 12:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/12/2019 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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