11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 09:21

Juntada de Petição
04/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060685-39.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GILMAR GOMES DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, na forma do artigo 10 da Lei n° 12.016/09, pelo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, I c/c art. 330, I e III, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.
01/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:42

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 17:36

Conclusos para julgamento
21/06/2025 02:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/06/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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