16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035119-39.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) DESPACHO/DECISÃO Acolho a promoção do evento 105, PET1.

Recolha a parte autora, descontados os honorários advocatícios sucumbenciais devidos a seus advogados, conforme deferido no julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença, o valor reconhecido a título de honorários advocatícios sucumbenciais em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, mediante GRU.

Em seguida, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, caso tenha objeções.

Não havendo manifestação, oficie-se para que se converta em renda o valor residual, utilizando-se o código de receita nº 2864 em guia DARF, para tanto.

Após, dê-se vista à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para dizer se tem algo a opor.

Prazo: 05 (cinco) dias.
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:29

Despacho
13/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:01

Determinada a intimação
27/03/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:47

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
22/01/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:02

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
12/11/2024 18:02

Despacho
07/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:10

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
22/08/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:31

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
19/06/2024 17:31

Decisão interlocutória
29/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:55

Juntada de Petição
17/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:01

Determinada a intimação
28/11/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/11/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/11/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:55

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 18:08

Conclusos para julgamento
14/02/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/01/2023 14:59

Conclusos para julgamento
23/11/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 22:19

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2022 12:17

Conclusos para julgamento
02/02/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/01/2022 08:01

Juntada de Petição
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2021 16:45

Determinada a citação
09/11/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2021 15:47

Juntada de Petição
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 23:38

Determinada a intimação
27/09/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00