15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 10:13

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 15:16

Despacho
05/09/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:32

Concedida a Segurança
27/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067819-20.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALTER DE ANDRADE SENAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)ADVOGADO(A): JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
29/07/2025 03:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 03:41

Despacho
29/07/2025 03:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067819-20.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALTER DE ANDRADE SENAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)ADVOGADO(A): JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo impetrante.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/2009.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar.
05/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:46

Determinada a intimação
04/07/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 20:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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