TRF2 - 5004808-58.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 21:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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25/10/2022 21:40
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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31/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 01:02
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004808-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO: PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO: ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Pro-Reitor de Graduação - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - Niterói (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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20/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/07/2022 12:52
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50035107420194020000
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13/07/2022 21:07
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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13/07/2022 21:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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13/07/2022 18:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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25/08/2020 18:18
Juntada de Petição
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13/08/2020 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50035107420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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