19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:36

Determinada a intimação
19/09/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 15:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 08:22

Juntada de Petição
11/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004562-10.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA PONTIFICEADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159348-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159347-20.2025.4.02.9666/TRF (JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA PONTIFICE)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-85 processada no TRF2 com o no. 51593480520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-85 processada no TRF2 com o no. 51593472020254029666/TRF (CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-85 processada no TRF2 com o no. 51593472020254029666/TRF (JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA PONTIFICE)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-85
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004562-10.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA PONTIFICEADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-85
23/05/2025 10:07

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:07

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:38

Determinada a intimação
25/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 11:58

Juntada de Petição
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 12:46

Juntada de Petição
25/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:31

Juntada de Petição
09/12/2024 11:26

Juntada de Petição
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
23/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA PONTIFICE <br/> Data: 04/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
21/10/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:46

Determinada a intimação
01/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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