03/09/2025 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 14:40

Juntada de Petição
15/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 15:46

Despacho
14/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:48

Juntada de Petição
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039883-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WALDECK PEREIRA GASPARADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548)ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004)SENTENÇAIsto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte autora.

Intimem-se.
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:19

Juntada de Petição
10/07/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039883-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WALDECK PEREIRA GASPARADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548)ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, confirmando a decisão liminar, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, CONCEDENDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridades impetrada promova a análise do requerimento administrativo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária.

Custas na forma da Lei 9289/96.

Sem honorários (artigo 25, Lei n. 12.016/2009).

Sentença sujeita a reexame necessário.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:46

Concedida a Segurança
23/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
19/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO20F)
06/05/2025 17:54

Alterado o assunto processual
06/05/2025 17:26

Declarada incompetência
06/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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