22/05/2023 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
22/05/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 00:10

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
08/02/2023 11:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:25

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/01/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:23

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/12/2022 19:30

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5134220-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: KELLY NANCI LIMA MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 56
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/09/2022 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/09/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2022 00:58

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5134220-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: KELLY NANCI LIMA MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 53
19/07/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/07/2022 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB30)
11/07/2022 14:03

Alterado o assunto processual
08/07/2022 19:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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