TRF2 - 5002799-18.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE AZEVEDO NETO

CPF *18.***.*75-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

  • 02/10/2023 20:07

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 17:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002799-18.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE ALVES DE AZEVEDO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 746

  • 30/05/2023 11:56

    Recebidos os autos - RJCAM03 -> TRF2

  • 30/05/2023 11:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/10/2022 06:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

  • 26/10/2022 06:37

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2022 23:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 623

  • 24/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/11/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2021 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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