15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:24

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000563-54.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EUCLEDIR BARRETO FARIAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
09/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:33

Homologada a Transação
09/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
23/06/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 10:44

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUCLEDIR BARRETO FARIA <br/> Data: 10/04/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga) <br
12/03/2025 10:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
20/02/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:30

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 10:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 08:33

Juntada de Petição
29/01/2025 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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