29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
19/08/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000607-73.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:33

Homologada a Transação
09/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
08/07/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
26/06/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 09:28

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipir
09/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
03/02/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:16

Determinada a citação
03/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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