11/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
11/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/08/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 15:57:37)
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629)RÉU: MOACIR JOSE REBELATOADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 192 - 12/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 185 - 10/07/2025 - Despacho
19/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 10:23

Juntada de Petição
21/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ RÉU: MOACIR JOSE REBELATOADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 168 - O pagamento do valor remanescente ocorrerá nos termos determinado no item 4 do Evento 93. 2 - Evento 181, PET1, fls. 15, item "a" - Em que pese tenha sido a perícia realizada de forma conjunta, foram elaborados quesitos em cada ação, demandando, assim, respostas específicas em cada processo. 3 - Evento 181, PET1, fls. 15, item "b" - Pelo mesmo motivo já exposto no item 7 do Evento 52, entendo desnecessária a apresentação do "detalhamento técnico do projeto executado para a empresa GUARAVES - Guarabira Aves Ltda.", eis que os detalhes de tais projetos não influenciam na verificação dos requisitos de patenteabilidade da PI 0500458-6. 4 - Evento 181, PET1, fls. 16, item "f" - Este Juízo já se manifestou, nos itens 5 ao 8 do Evento 52, quanto às provas requeridas, em especial quanto à desnecessidade de produção de prova oral. 5 - Evento 181, PET1, fls. 15, itens "c" ao "e" - Intime-se o Sr.

Perito Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO no Evento 181, OUT2, fls. 29/31, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo, ainda, ciência do item 1 supra. 6 - Após a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às Partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e providencie a Secretaria a transferência do valor remanescente (50%) referente aos honorários periciais para a conta descrita pelo Sr.

Perito Judicial no Evento 168, fls. 2, considerando o contido nos Eventos 105 e 108, devendo o mesmo ser intimado para ciência. 7 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença, em conjunto com os processos apensados.
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Despacho
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
12/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/02/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
28/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:21

Determinada a intimação
03/01/2025 11:41

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição
14/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:13

Despacho
26/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
20/09/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 154
10/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:03

Juntada de Petição
29/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/07/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091590-37.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 179
10/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/07/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010817-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
02/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
16/05/2023 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:29

Despacho
16/05/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 13:25

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109
02/12/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 110
02/12/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/12/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:25

Expedição de Alvará
29/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:23

Expedição de Alvará
09/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/06/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 16:13

Determinada a intimação
25/05/2022 12:26

Juntada de Petição
02/05/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/02/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/01/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:40

Decisão interlocutória
09/07/2021 10:24

Juntada de Petição
29/06/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/06/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
28/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/05/2021 18:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025331420214020000/TRF2
12/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 14:17

Determinada a intimação
03/05/2021 20:13

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025331420214020000/TRF2
04/03/2021 19:19

Juntada de Petição
04/03/2021 03:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
03/03/2021 18:40

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025331420214020000/TRF2
13/02/2021 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 14:48

Juntada de Petição
10/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
01/02/2021 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/01/2021 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/11/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/11/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2020 17:55

Juntada de Petição
29/10/2020 17:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080446120194020000/TRF2
25/10/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 13:34

Determinada a intimação
13/10/2020 20:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/09/2020 17:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080446120194020000/TRF2
08/09/2020 17:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080446120194020000/TRF2
02/09/2020 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 07:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2020 13:20

Juntada de Petição
08/07/2020 05:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/06/2020 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 23:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 23:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/06/2020 23:40:02)
09/06/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/06/2020 17:06

Juntada de Petição
22/05/2020 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
05/02/2020 17:07

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/01/2020 15:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080446120194020000/TRF2
28/01/2020 15:17

Intimação em Secretaria
28/01/2020 15:03

Juntado(a)
08/10/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2019 16:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080446120194020000/TRF2
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/09/2019 20:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080446120194020000/TRF2
07/09/2019 02:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/09/2019 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2019 10:42

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 13:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/08/2019 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 09:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/08/2019 18:29

Juntada de Petição
07/08/2019 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 16:40

Juntada de Certidão
23/07/2019 15:25

Juntada de Petição
22/07/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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