11/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
08/09/2025 22:00

Juntada de Petição
08/09/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
03/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
25/08/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 240 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 15:53:37)
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091590-37.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50484054620194025101/RJ)RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: MEBRAFE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123)RÉU: MOACIR JOSE REBELATOADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 235 - 12/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 226 - 10/07/2025 - Despacho
19/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
12/08/2025 10:20

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
21/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091590-37.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MEBRAFE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123)RÉU: MOACIR JOSE REBELATOADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 221, PET1, item "27" - O pedido de tutela de urgência restou apreciado no Evento 5, item 2, de modo que deixo para reapreciar o requerimento no momento da sentença, em conjunto com todas as provas carreadas aos autos. 2 - Evento 221, PET1, item "29" - Anote-se. 3 - Evento 222, PET1, fls. 15, item "a" - Em que pese tenha sido a perícia realizada de forma conjunta, foram elaborados quesitos em cada ação, demandando, assim, respostas específicas em cada processo. 4 - Evento 222, PET1, fls. 15, item "b" - Pelo mesmo motivo já exposto no despacho hoje proferido no processo nº 5048405-46.2019.4.02.5101 em apenso, entendo desnecessária a expedição de ofício em questão, requerida pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO, eis que a apresentação do "detalhamento técnico do projeto executado para a empresa GUARAVES - Guarabira Aves Ltda." não influenciam na verificação dos requisitos de patenteabilidade da PI 0500458-6. 5 - Evento 222, PET1, fls. 15, itens "c" ao "e" - Intime-se o Sr.

Perito Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO no Evento 222, OUT2, fls. 29/31, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Evento 222, PET1, fls. 16, item "f" - Esse Juízo já se manifestou quanto à produção de provas no Evento 34, itens "5", "6" e "7". 7 - Após a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às Partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e providencie a Secretaria a transferência do valor remanescente (50%) referente aos honorários periciais em questão, considerando o contido nos Eventos 195 e 198, devendo o mesmo ser intimado para ciência. 8 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença, em conjunto com os processos apensados
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Despacho
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
12/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
26/02/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
25/02/2025 19:04

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
30/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:33

Determinada a intimação
03/01/2025 11:36

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
05/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição
14/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200
03/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 199
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 199 e 200
22/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2024 09:35

Expedição de Alvará
22/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2024 09:35

Expedição de Alvará
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:07

Juntada de Petição
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
15/07/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/07/2024 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010817-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 179
12/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 12/07/2024 11:27:35)
12/07/2024 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 179
12/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 10:13

Despacho
12/07/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
08/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/07/2024 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010817-68.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
14/03/2024 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:27

Despacho
29/01/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
07/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
06/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 12:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 16:51

Juntada de Petição
01/03/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 18:34

Juntado(a)
10/02/2023 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/01/2023 13:58

Juntada de Petição
20/12/2022 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
06/12/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
05/12/2022 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/12/2022 15:23

Juntada de Petição
02/12/2022 19:09

Determinada a intimação
28/11/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/11/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/11/2022 21:35

Expedição de ofício
20/11/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 21:34

Expedição de ofício
07/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2022 16:53

Determinada a intimação
27/10/2022 18:39

Juntado(a)
27/10/2022 18:33

Juntado(a)
27/10/2022 18:19

Juntado(a)
27/10/2022 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntado(a) - 26/10/2022 14:43:31)
27/10/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/10/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/10/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:23

Determinada a intimação
26/09/2022 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
26/09/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 21:27

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 19:39

Despacho
23/08/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
28/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/06/2022 12:57:02)
28/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 12:57

Determinada a intimação
24/06/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 12:29

Juntada de Petição
11/05/2022 11:03

Juntada de Petição
12/04/2022 08:01

Juntada de Petição
11/03/2022 13:48

Juntada de Petição
25/02/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/02/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/01/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:38

Decisão interlocutória
12/09/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 10:29

Juntada de Petição
29/06/2021 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/06/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/06/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 14:17

Determinada a intimação
19/04/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077524220204020000/TRF2
10/03/2021 16:27

Juntada de Petição
04/03/2021 03:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/02/2021 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 14:50

Juntada de Petição
10/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
01/02/2021 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 21:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/01/2021 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
24/11/2020 16:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077524220204020000/TRF2
23/11/2020 11:35

Juntada de Petição
19/11/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/11/2020 13:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077524220204020000/TRF2
04/11/2020 18:31

Juntada de Petição
04/11/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/10/2020 23:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 13:34

Determinada a intimação
02/10/2020 16:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077524220204020000/TRF2
17/09/2020 15:59

Juntado(a)
02/09/2020 06:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/09/2020 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 14:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/06/2020 23:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077524220204020000/TRF2
20/06/2020 10:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2020 10:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/06/2020 23:45

Juntada de Petição
20/05/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 11:52

Juntada de Certidão
04/01/2020 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/12/2019 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/12/2019 16:30

Juntada - Peças Digitalizadas
04/12/2019 16:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 15:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
24/11/2019 06:17

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
19/11/2019 14:34

Distribuído por dependência - Número: 50484054620194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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