11/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
10/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/08/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 16:01:33)
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010817-68.2020.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDAADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)RÉU: MOACIR JOSE REBELATOADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 190 - 12/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 181 - 10/07/2025 - Despacho
19/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/08/2025 10:22

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
21/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 184
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 184
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010817-68.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDAADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)RÉU: MOACIR JOSE REBELATOADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 163 - O pagamento do valor remanescente ocorrerá nos termos do art. 465, parágrafo 4o. do CPC, após prestados os devidos esclarecimentos. 2 - Eventos 169 e 177 - O pedido de tutela de urgência restou apreciado e deferido no item 1 do Evento 11. 3 - Evento 178, PET1, fls. 15, item "a"- Em que pese tenha sido a perícia realizada de forma conjunta, foram elaborados quesitos em cada ação, demandando, assim, respostas específicas em cada processo. 4 - Evento 178, PET1, fls. 15, item "b" - Pelo mesmo motivo já exposto no item 2 do Evento 49, entendo desnecessária a apresentação do detalhamento técnico do projeto executado para a empresa GUARAVES - Guarabira Aves Ltda., eis que os detalhes de tais projetos não influenciam na verificação dos requisitos de patenteabilidade da PI 0500458-6. 5 - Evento 178, PET1, fls. 16, item "f" - Este Juízo já se manifestou, nos itens 2 ao 6 do Evento 49, quanto às provas requeridas, em especial quanto à desnecessidade de produção de prova oral. 6 - Evento 178, PET1, fls. 15, itens "c" ao "e" - Intime-se o Sr.

Perito Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO no Evento 178, OUT2, fls. 29/31, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo, ainda, ciência do item 1 supra. 7 - Após a vinda dos esclarecimentos (item 6 supra), dê-se vista às Partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e providencie a Secretaria a transferência do valor remanescente dos honorários periciais em questão, depositado na conta nº 86446918-6 (Evento 123, EXTR2), considerando o alvará de transferência no Evento 146, devendo o mesmo ser intimado para ciência. 8 - Diante do depósito, em excesso, feito na conta 86456209-7 (Evento 123, EXTR3), esclareçam a Autora e o Réu MOACIR JOSE REBELATO quem efetuou tal depósito, de forma comprovada. 9 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença, em conjunto com os processos apensados.
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:29

Despacho
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
12/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
28/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:15

Determinada a intimação
22/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
03/01/2025 11:39

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição
02/12/2024 16:43

Juntada de Petição
14/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 10:35

Juntada de Petição
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/09/2024 16:29

Juntada de Petição
26/09/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:19

Despacho
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2024 09:49

Expedição de Alvará
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:00

Juntada de Petição
29/07/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 128
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
15/07/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091590-37.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 179
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 128
08/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/07/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091590-37.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
01/07/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2024 14:54

Juntado(a)
27/06/2024 18:39

Juntado(a)
08/04/2024 23:32

Juntada de Petição
27/02/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/12/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/12/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 11:24

Despacho
13/12/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 09:55

Despacho
05/10/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
06/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:15

Decisão interlocutória
23/05/2023 18:20

Juntada de Petição
23/05/2023 16:55

Juntada de Petição
28/11/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 17:54

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:34

Juntada de Petição
23/09/2022 17:30

Juntada de Petição
24/08/2022 16:37

Juntada de Petição
30/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
28/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 12:52

Determinada a intimação
29/03/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/01/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/01/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:31

Determinada a intimação
05/10/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/08/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/08/2021 11:54

Juntada de Petição
23/08/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/08/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 09:11

Determinada a intimação
27/07/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/07/2021 01:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/07/2021 19:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087882220204020000/TRF2
09/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
23/06/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:56

Decisão interlocutória
22/06/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/06/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
12/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 14:17

Determinada a intimação
23/03/2021 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087882220204020000/TRF2
07/12/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2020 16:07

Juntada de Petição
12/11/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
25/10/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/10/2020 23:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 16:03

Juntada de Petição
15/10/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2020 13:34

Determinada a intimação
13/10/2020 20:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 19:19

Juntado(a)
16/09/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2020 19:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/07/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2020 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 23:55

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087882220204020000/TRF2
30/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/06/2020 18:15

Juntada de Petição
20/06/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2020 10:54

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
20/06/2020 00:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2020 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/03/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/03/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 23:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/03/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 14:34

Juntada de Certidão
05/03/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1000,00 em 04/03/2020 Número de referência: 655919
04/03/2020 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/02/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 17:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/02/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 15:17

Juntada de Certidão
19/02/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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