01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
02/07/2025 20:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
02/07/2025 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - PETIÇÃO - 07/04/2025 18:55:00)
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 18:12

Juntada de Petição
30/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085362-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHAADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)AUTOR: DEILZE GONCALVES VIEIRA DOS SANTOS CUNHAADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora, pro rata, nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

DESENTRANHE-SE dos autos a petição do evento 50, conf. requerido no ev. 51.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
21/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição
05/05/2025 12:27

Juntada de Petição
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 19:04

Juntada de Petição
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:15

Determinada a intimação
04/04/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 15:19

Juntada de Petição
07/03/2025 18:56

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
20/01/2025 10:53

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 19:44

Juntada de Petição
29/11/2024 13:57

Juntada de Petição
01/11/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
29/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:30

Determinada a intimação
22/10/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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