17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-28.2023.4.02.5006/ES AUTOR: GEIELES DE JESUS RANGELADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE (OAB ES008752)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na sessão finalizada em 03/12/2019 (acórdão publicado no DJE de 09/12/2019), por unanimidade, pela suspensão do trâmite de todos os processos, individuais ou coletivos, em todo o território nacional, nos quais se discutem a “fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação” (Tema 1039).

Em vista disso, determino a suspensão do presente feito, até ulterior deliberação do STJ.

Intimem-se as partes.

Prazo: 05 (cinco) dias.
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 08:13

Juntada de Petição
18/08/2025 00:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 16:50

Juntado(a)
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003240-28.2023.4.02.5006/ES (originário: processo nº 00001308720154025006/ES)RELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GEIELES DE JESUS RANGELADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE (OAB ES008752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:33

Juntado(a)
30/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:04

Determinada a intimação
02/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:35

Determinada a intimação
14/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:45

Determinada a intimação
12/03/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:12

Determinada a intimação
25/11/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:26

Determinada a intimação
18/06/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:55

Determinada a intimação
07/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:33

Determinada a intimação
07/03/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:53

Determinada a intimação
08/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:29

Determinada a intimação
24/10/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:45

Determinada a intimação
21/09/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:04

Determinada a intimação
26/07/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:49

Determinada a intimação
16/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 10:59

Juntada de Petição - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 08:36

Determinada a intimação
12/05/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 16:18

Distribuído por dependência - Número: 00001308720154025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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