09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 145
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 145
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/08/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108367520254020000/TRF2
06/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:50

Decisão interlocutória
05/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 129
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição
04/08/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 130 Número: 50108367520254020000/TRF2
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 129 e 130
07/07/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004964-23.2021.4.02.5108/RJAUTOR: MARCIA FIGUEIREDO MONTEIRO DE CASTROADVOGADO(A): MORENCY DO COUTO E SILVA NETO (OAB RJ179929)ADVOGADO(A): DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (OAB RJ123778)ADVOGADO(A): NELSON SIMIS SCHVER (OAB RJ000515)DESPACHO/DECISÃODo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/15 em relação à UNIÃO FEDERAL e declaro, por conseguinte, a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL para processar e julgar a demanda. ?Preclusa a presente decisão, proceda a Secretaria à exclusão da UNIÃO do polo passivo, restituindo-se os autos, após a baixa na distribuição, ao Juízo Estadual da Vara Cível da Comarca de Armação dos Búzios/RJ, com fundamento nas Súmulas 150 e 224 do STJ. ?Intimem-se.
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 113
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 113
02/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/11/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Determinada a intimação
22/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:56

Determinada a intimação
24/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento
09/06/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 18:24

Juntada de Petição
27/09/2023 18:33

Conclusos para julgamento
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/09/2023 09:46

Juntada de Petição
14/09/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:07

Despacho
12/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:38

Juntada de Petição
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:10

Despacho
09/08/2023 14:11

Juntada de Petição
08/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:55

Despacho
07/07/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 13:27

Juntada de Petição
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2023 17:26

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:31

Despacho
02/06/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 18:02

Juntada de Petição
24/04/2023 09:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2023 11:54

Despacho
31/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 20:07

Juntada de Petição
01/03/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:33

Despacho
28/09/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:17

Despacho
25/08/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2022 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 13:36

Juntada de Petição
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2022 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/06/2022 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/06/2022 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 13:20

Determinada a citação
20/05/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 20:44

Juntada de Petição
08/04/2022 20:38

Juntada de Petição
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 18:42

Despacho
10/09/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 18:07

Juntado(a)
09/09/2021 17:35

Despacho
09/08/2021 02:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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