06/08/2024 21:41

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
06/08/2024 21:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
06/08/2024 21:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU
02/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 13:13

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 09:00
07/06/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 09:00 Sequencial: 5
21/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
03/05/2024 13:38

Juntada de Petição
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 09:00
26/04/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 09:00 Sequencial: 5
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 18:11

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5A
07/03/2024 18:11

Retirado de pauta
07/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB5A -> STNU
05/03/2024 17:51

Juntada de Petição
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59
23/02/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59 Sequencial: 41
19/10/2023 14:32

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:02

Despacho
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:17

Negado seguimento a Recurso
11/07/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/07/2023
10/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
10/07/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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