05/08/2025 07:33

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:29

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010742-84.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PEDRO CAVALCANTEADVOGADO(A): MELINA CORREA VELOSO (OAB RJ160862)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
03/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 11:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - EXCLUÍDA
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:19

Decisão interlocutória
01/04/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:23

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contratos Bancários
31/03/2025 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO36S para RJRIO24S)
12/02/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50927952820244025101/RJ
30/01/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50927952820244025101/RJ
12/11/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50927952820244025101
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:47

Determinada a intimação
28/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO36S)
23/10/2024 13:10

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:04

Decisão interlocutória
11/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO24S)
10/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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