TRF2 - 5037490-39.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037490-39.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00092492019974025001/ES)RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.
FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: SANDRA BATISTA DARIO CANDIDOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BATISTA DARIOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 05/09/2025 - RESPOSTA Evento 70 - 04/09/2025 - Despacho -
11/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
-
11/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037490-39.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.
FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: SANDRA BATISTA DARIO CANDIDOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BATISTA DARIOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) DESPACHO/DECISÃO 1 - Inicialmente, considerando que o bloqueio do requisitório da parte autora gera automaticamente, pelo sistema E-proc, o bloqueio do requisitório relativo aos honorários contratuais, oficie-se COM URGÊNCIA ao Sr.
Gerente da Agência nº. 0829 (PAB Justiça Federal), da Caixa Econômica Federal, solicitando-lhe o desbloqueio EXCLUSIVAMENTE das contas 137586244 e 137586260, agência nº. 4021, informada nos ofícios requisitórios de depósitos relativos às partes autoras (eventos 66 e 67), com vistas a permitir que as beneficiárias, MARIA DA PENHA BATISTA DARIO - (CPF *27.***.*31-12) e SANDRA BATISTA DARIO CANDIDO - (CPF *27.***.*27-90), proceda ao levantamento da importância depositada sem a necessidade de expedição de alvará (mudança de indicativo da conta para pagamento sem alvará e desbloqueio de levantamento).
Em obediência ao princípio da economia processual, servirá a presente como ofício. Diligencie-se.
Comprovado o cumprimento da diligência, intime-se a parte exequente para ciência do desbloqueio do valor depositado e da disponibilidade para levantamento em qualquer agência bancária da CEF. 2. Intime-se a sociedade individual de advogado beneficiária JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 09.***.***/0001-98 para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a situação de seu CNPJ, pois o sistema de acompanhamento processual E-proc, em integração com o sistema da Receita Federal, acusa irregularidade ("Benef. com CNPJ irregular"), no momento da informação acerca do depósito dos valores requisitados em seu favor, tendo sido estes depositados de modo bloqueado.
Deverá a sociedade individual de advogado se manifestar nos autos sobre a regularização de seu CNPJ. Uma vez regularizada a situação de seu CNPJ, poderá o interessado, no mesmo prazo, informar, nos autos, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ) com vistas à transferência dos valores devidos a cada um, conforme autorização prevista no parágrafo único do art. 906, do CPC/2015. 3.
Por fim, voltem os autos conclusos. -
05/09/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/09/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 15:55
Despacho
-
04/09/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024718-93.2025.4.02.9445/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024717-11.2025.4.02.9445/TRF (SANDRA BATISTA DARIO CANDIDO)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024716-26.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DA PENHA BATISTA DARIO)
-
23/07/2025 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 59
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
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18/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037490-39.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.
FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: SANDRA BATISTA DARIO CANDIDOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BATISTA DARIOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito até o depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) em favor de SANDRA BATISTA DARIO CANDIDO e MARIA DA PENHA BATISTA DARIO. À Secretaria para: Intimar parte autora para ciência (prazo agendado: 5 dias, item 1)Suspender o processo. -
17/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:40
Despacho
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-08 processada no TRF2 com o no. 50247189320254029445/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-08 processada no TRF2 com o no. 50247171120254029445/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-08 processada no TRF2 com o no. 50247171120254029445/TRF (SANDRA BATISTA DARIO CANDIDO)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-08 processada no TRF2 com o no. 50247162620254029445/TRF (JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-08 processada no TRF2 com o no. 50247162620254029445/TRF (MARIA DA PENHA BATISTA DARIO)
-
10/07/2025 18:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-08
-
10/07/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
-
09/07/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037490-39.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00092492019974025001/ES)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.
FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: SANDRA BATISTA DARIO CANDIDOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BATISTA DARIOADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
-
04/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-08
-
26/06/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
10/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:29
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
12/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:38
Determinada a intimação
-
09/02/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 11:52
Redistribuído por sorteio - (ESVIT02F para ESVIT02F)
-
13/12/2023 14:48
Despacho
-
24/11/2023 17:06
Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
07/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
11/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
20/01/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 17:14
Distribuído por dependência - Número: 00092492019974025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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