08/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 20:42

Determinada a intimação
04/09/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:47

Determinada a intimação
04/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014120-25.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOEL ALVES DE AZEVEDOADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 85 - Considerando a manifestação da parte autora de que não houve o correto cumprimento da obrigação, já que a rubrica "DECISÃO JUDICIAL TRANS JUG APO" geraria prejuízo "em casos de reajustes da Gratificação, ou até mesmo com cortes arbitrários da referida rubrica, o que já aconteceu em outras situações", indefiro, já que as questões alegadas são incertas e, se ocorrerem, podem ser objeto de nova ação.

Desta forma, considerando ter esgotado a prestação jurisdicional, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:49

Determinada a intimação
08/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:06

Determinada a intimação
28/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:31

Determinada a intimação
09/10/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073542-36.2024.4.02.9666/TRF (JOEL ALVES DE AZEVEDO)
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-36 processada no TRF2 com o no. 50735423620244029666/TRF (JOEL ALVES DE AZEVEDO)
26/07/2024 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-36
25/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 18:22

Juntado(a)
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-36
27/06/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:42

Determinada a intimação
06/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:29

Determinada a intimação
14/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição
04/03/2024 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE12F)
04/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:40

Homologada a Transação
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 16:00

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:00

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 29/02/2024 16:40. Refer. Evento 12
29/02/2024 14:51

Juntada de Petição
28/02/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:48

Despacho
27/02/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/12/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:18

Despacho
04/12/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 11:43

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/02/2024 16:40
24/11/2023 12:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12F para CESOLRIOA)
23/11/2023 17:20

Despacho
22/11/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 13:11

Determinada a citação
27/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:24

Alterado o assunto processual
26/10/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004702-95.2025.4.02.5120

Claudia Regina Marques dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5021997-42.2024.4.02.5101

Rafael Camardella Carneiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5007558-04.2021.4.02.5110

Fabio Vargas de Franca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5000170-24.2024.4.02.5117

Beatriz Araujo da Costa Soffe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5001659-62.2025.4.02.5117

Robson do Livramento Santos Rodrigues

Uniao

Advogado: Camila da Cunha Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2025 20:11

Exibir Processo