05/09/2025 12:56

Juntada de Petição
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000170-24.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: BEATRIZ ARAUJO DA COSTA SOFFEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Defiro.

Abra-se o prazo de 30 (trinta) dias para a exequente, a fim de permitir a obtenção da documentação faltante junto ao órgão federal competente e a subsequente apresentação dos cálculos de restituição de forma correta e completa.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:52

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000170-24.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: BEATRIZ ARAUJO DA COSTA SOFFEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a execução do julgado, nos termos do artigo 534 do CPC.

Com os cálculos, intime-se a ré, nos termos do artigo 535 do CPC/15, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Caso haja impugnação à execução, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
19/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:00

Decisão interlocutória
28/03/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/11/2024 09:38

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/08/2024 14:49

Juntada de Petição
02/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:21

Determinada a intimação
01/05/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:06

Determinada a citação
07/03/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:37

Determinada a intimação
16/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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