29/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-05.2022.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS PAULO DE SOUZA FERNANDESADVOGADO(A): VITOR DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ164532)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
02/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:25

Juntada de Petição
07/09/2024 11:47

Juntada de Petição
02/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 15:03

Juntada de Petição
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 22:01

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento
11/07/2024 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição
07/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/05/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 21:56

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 18:02

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:58

Juntada de Petição
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:03

Juntada de Petição
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
01/06/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 22:36

Determinada a citação
19/05/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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