TRF2 - 5000544-57.2021.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

JORCELINO MARQUES CONSTANTINO

CPF *80.***.*55-00

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 21:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/08/2024 16:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/01/2024 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/01/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 30/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 15:04

    Despacho

  • 03/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 11:41

    Despacho

  • 25/07/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 19/07/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:24

    Despacho

  • 18/07/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 15:32

    Despacho

  • 01/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Despacho - 01/03/2023 14:53:42)

  • 28/02/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/01/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:20

    Despacho

  • 09/01/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:53

    Despacho

  • 14/10/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 15:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/10/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 10:56

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 26/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 19:15

    Despacho

  • 26/09/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

  • 21/09/2022 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/08/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000544-57.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORCELINO MARQUES CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/06/2022 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 10/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/05/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 25/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2022 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2021 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2021 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/10/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 13:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/07/2021 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2021 12:33

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/06/2021 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/06/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/06/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/06/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 10:42

    Despacho

  • 08/06/2021 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 09:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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