28/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002039-22.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: LUANA ANCHIETA FARIASADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, ante a gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:46

Indeferida a petição inicial
07/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:16

Despacho
25/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:06

Despacho
20/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:10

Despacho
06/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 09:51

Juntada de Petição
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:34

Despacho
12/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:33

Juntada de Petição
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
06/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 21:51

Despacho
08/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:23

Juntada de Petição
05/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:24

Despacho
04/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:30

Juntada de Petição
04/05/2024 14:02

Juntada de Petição
12/04/2024 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
01/04/2024 09:40

Juntada de Petição
28/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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