01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:10

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G02)
13/08/2025 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 24
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 24
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002110-69.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DE LURDES ROSAADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:40

Juntada de Petição
22/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:48

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 07:40

Conclusos para julgamento
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:52

Determinada a intimação
16/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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