15/09/2025 14:44

Conclusos para julgamento
17/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47
09/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056358-22.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TQTVD SOFTWARE LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997)ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817)IMPETRANTE: CMNET PARTICIPACOES S/A.ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997)ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817)IMPETRANTE: TOTVS RESERVAS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997)ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Defiro o ingresso da UNIÃO no feito.

Anote-se.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009. Deixo de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, haja vista a manifestação do ?? ?evento 41, PROMOCAO1?????. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
08/07/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
25/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:00

Determinada a intimação
24/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 15:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
17/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/05/2023 Número de referência: 1048905
16/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:12

Determinada a intimação
12/05/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 12:03

Juntado(a)
12/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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