02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028260-02.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LACI DE FREITAS LOURENCOADVOGADO(A): LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM (OAB ES029850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum por LACI DE FREITAS LOURENCO em face do (a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício pensão por morte desde a DER (05/07/2021).

Diante do teor da petição do evento 42 e para melhor análise da lide pelo Juízo, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a contradição existente em sua perícia administrativa, já que, conforme evento 1, processo administrativo 17, fls. 221/222, no processo de pensão por morte da autora não houve o reconhecimento da condição de deficiente inválida da parte autora, mas,

por outro lado, foi deferida à mesma a aposentadoria por idade de pessoa com deficiência, em 07/10/2023, no valor correspondente a um salário mínimo.
01/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:26

Determinada a intimação
01/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:47

Determinada a intimação
24/06/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:16

Determinada a intimação
11/04/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:32

Determinada a intimação
07/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:13

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/03/2025 18:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 18:17

Decisão interlocutória
11/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:04

Determinada a citação
23/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:46

Determinada a intimação
05/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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