TRF2 - 5005009-90.2022.4.02.5108

12/08/2025 16:33

Baixa Definitiva

07/08/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001071-53.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/07/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003625-29.2021.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

21/07/2025 13:30

Revogado o acordo de não persecução penal

26/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 11:32

Juntada de Petição

04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

31/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:53

Despacho

16/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 08:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

21/03/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

19/03/2025 17:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

18/03/2025 19:41

Despacho

18/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 15:32

Juntada de Petição

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 13:09

Despacho

25/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001071-53.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

16/05/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

12/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2024 15:53

Despacho

09/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

08/04/2024 12:37

Despacho

05/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024 16:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/10/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2023 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 10:48

Determinada a intimação

06/07/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 23:13

Determinada a intimação

07/06/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2023 08:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50010715320234025108

07/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

07/03/2023 15:31

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiências - 01/03/2023 13:30. Refer. Evento 23

02/03/2023 17:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/03/2023 17:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/03/2023 10:57

Juntada de Petição

24/02/2023 18:28

Juntado(a)

24/02/2023 13:59

Juntado(a)

20/02/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023 11:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2023 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023 19:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

08/02/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023 18:18

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 01/03/2023 13:30

27/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2023 13:16

Determinada a intimação

26/01/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/01/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023 15:16

Juntada de Petição

13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2022 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:25

Determinada a intimação

22/11/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 10:11

Juntada de Petição

09/11/2022 14:07

Juntado(a)

20/10/2022 10:37

Distribuído por dependência - Número: 50036252920214025108/RJ