TRF2 - 5001047-24.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 10:58
Baixa Definitiva
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51726682520254029666/TRF (JUDAS TADEU DA SILVA)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51726682520254029666/TRF (JOSE RILDO MENDES DA SILVA)
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27/08/2025 18:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-33
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001047-24.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE RILDO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO (Evento 49): À Secretaria para retificação da RPV.
Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.
Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.
Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.
Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Tudo feito, BAIXEM-SE os autos. -
07/08/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 17:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-33
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07/08/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 11:53
Determinada a intimação
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06/08/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001047-24.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JOSE RILDO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 13:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-33
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09/07/2025 08:58
Juntada de Petição
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04/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:12
Determinada a intimação
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04/07/2025 05:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 04:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2025 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2025 18:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 11:08
Juntada de Petição
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19/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/05/2025 13:49
Decisão interlocutória
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13/05/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 12:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/05/2025 12:55
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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31/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 18:51
Julgado procedente o pedido
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31/03/2025 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0018213-48.2018.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 64, 68
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28/03/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2025 15:43
Não Concedida a tutela provisória
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19/02/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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