31/07/2025 18:08

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2025 17:17:37)
30/07/2025 17:17

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 16:39

Juntada de Petição
03/07/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011210-48.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELENICE MATHEUS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .

Tendo em vista a Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, majoro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Requisitem-se os honorários do perito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.
01/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:19

Homologada a Transação
12/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:19

Despacho
07/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 23:57

Juntada de Petição
21/02/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 13:26

Intimado em Secretaria
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2024 09:38

Juntada de Petição
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
13/11/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 12
31/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELENICE MATHEUS DA SILVA <br/> Data: 27/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
30/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:43

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 04:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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