29/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000166-80.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA MENEZESADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
14/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição
17/03/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 09:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA FERREIRA MENEZES <br/> Data: 25/03/2025 às 08:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NIT
24/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:51

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 12:20

Juntado(a)
21/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:18

Juntada de Petição
20/01/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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