TRF2 - 5007135-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/10/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 10:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2022 14:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2022 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 14:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007135-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 406) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: BRUNO DE OLIVEIRA CHAVINHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 406
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25/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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28/07/2022 08:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/07/2022 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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27/07/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007135-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: BRUNO DE OLIVEIRA CHAVINHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2022 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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08/07/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/07/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195
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25/05/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/05/2022 20:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2022 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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24/05/2022 14:39
Alterado o assunto processual
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23/05/2022 19:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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23/05/2022 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 29, 25, 20, 10, 6, 7, 13, 12, 17, 4, 5, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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