06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
25/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
25/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005698-64.2023.4.02.9388/TRF (ARILTON FERREIRA)
22/08/2023 16:23

Baixa Definitiva
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044779-59.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2023 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-88 processada no TRF2 com o no. 50447795920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-88 processada no TRF2 com o no. 50056986420234029388/TRF (ARILTON FERREIRA)
19/06/2023 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-88
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2023 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-88
15/05/2023 19:27

Juntada de Petição
12/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:25

Determinada a intimação
12/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
16/02/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 07:57

Despacho
15/02/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 21:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 10:29

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/10/2022 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 00:38

Determinada a intimação
13/10/2022 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/10/2022 14:44

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)
11/10/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406
21/09/2022 10:37

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001175-57.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ARILTON FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2022 14:00 Sequencial: 38
28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:25

Determinada a intimação
28/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/06/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/05/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/04/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 19:36

Julgado improcedente o pedido
04/11/2021 14:42

Conclusos para julgamento
02/09/2021 14:50

Juntada de Petição
01/09/2021 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/08/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/08/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/08/2021 14:10

Juntada de Petição
06/08/2021 16:48

Juntada de Certidão
23/06/2021 04:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/06/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:30

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/04/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2020 12:07

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:24

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2020 16:52

Determinada a intimação
12/11/2020 17:50

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 16:27

Juntada de Petição
01/10/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
15/09/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/09/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
12/09/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
09/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2020 18:33

Juntada de Petição
03/09/2020 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
03/08/2020 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
21/07/2020 20:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2020 22:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 18:17

Juntada de Certidão
12/06/2020 17:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS – ANDEF - EXCLUÍDA
12/06/2020 17:15

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 20:07

Juntada de Certidão
10/06/2020 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2020 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
23/05/2020 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas
14/05/2020 10:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2020 21:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 21:08

Juntada de Certidão
11/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/05/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2020 10:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 14:45

Juntada - Peças Digitalizadas
18/03/2020 15:24

Juntada de Petição
06/03/2020 16:30

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
12/02/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2020 13:17

Juntada de Petição
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
25/12/2019 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
16/12/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 19:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2019 23:24

Juntada de Petição
21/10/2019 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/10/2019 02:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
08/10/2019 21:36

Juntada de Petição
08/10/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
27/09/2019 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
23/09/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2019 18:44

Juntada de Petição
16/09/2019 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/09/2019 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2019 19:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/09/2019 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 16:29

Juntada de Certidão
30/08/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/08/2019 17:19

Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2019 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/08/2019 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 15:03

Juntada de Certidão
06/08/2019 16:27

Juntada - Peças Digitalizadas
18/07/2019 16:13

Juntada - Peças Digitalizadas
18/07/2019 07:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2019 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2019 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/05/2019 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/05/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 15:48

Juntada - Peças Digitalizadas
09/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
13/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/04/2019 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/04/2019 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/04/2019 15:53

Juntada de Petição
03/04/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/03/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 14:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/03/2019 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/03/2019 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/03/2019 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2019 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073435-15.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Alexandre de Oliveira Carvalho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5002208-84.2020.4.02.5105

Municipio de Sao Sebastiao do Alto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5002208-84.2020.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Sebastiao do Alto

Advogado: Fabianno Garcia Sampaio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020580-25.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Parceria Informatica e Administracao Ltd...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5120782-44.2021.4.02.5101

Rogerio Fernandes de Farias

Uniao

Advogado: Valquiria Angela Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 18:35

Exibir Processo