13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
12/07/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:45

Decisão interlocutória
28/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:59

Juntada de Petição
18/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/05/2024 22:13

Despacho
06/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 21:00

Juntada de Petição
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
19/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:36

Despacho
19/02/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/02/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/02/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:53

Despacho
23/11/2023 01:08

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/10/2023 12:57

Determinada a intimação
16/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/09/2023 18:36

Determinada a intimação
24/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:15

Despacho
14/09/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/08/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/08/2023 03:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:27

Despacho
09/08/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 17:01

Juntada de Petição
27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/06/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:12

Decisão interlocutória
07/06/2023 00:06

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 00:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:12

Decisão interlocutória
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/05/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
17/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
10/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2023 10:22

Determinada a intimação
10/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 19:44

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:35

Decisão interlocutória
07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2022 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 10:42

Despacho
18/12/2022 22:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:46

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:36

Decisão interlocutória
06/10/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022 Prazo do edital: 21/09/2022 Prazo de citação/intimação: 28/09/2022
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2022 Prazo do edital: 21/09/2022 Prazo de citação/intimação: 28/09/2022
05/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073435-15.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL Nº 510008328107 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, PROCESSO 50734351520214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: *18.***.*71-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411086015202158, inscrição n.º 40.***.***/7721-09, para crédito a favor da exequente de R$ 8.712,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 301932349621).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/08/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
04/08/2022 02:42

Intimação por Edital
04/08/2022 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2022
02/08/2022 19:45

Expedição de Edital - citação
02/08/2022 12:42

Determinada a citação
02/08/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
28/04/2022 08:58

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 19:38

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2022 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2022 14:16

Despacho
31/03/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 12:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/03/2022 12:54

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2022 15:06

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 19:43

Baixa Definitiva
02/02/2022 19:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 20 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 22/11/2021 19:35:04
02/02/2022 19:41

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 20:47

Decisão interlocutória
23/11/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 19:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2021 12:04

Juntada de Petição
22/11/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2021 09:49:45)
20/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 21:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
10/08/2021 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 17:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
07/08/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2021 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 00:11

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/07/2021 20:42

Determinada a citação
13/07/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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