07/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003412-51.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE FRANCAADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) DESPACHO/DECISÃO Evento 15: Defiro dilação de prazo por 60 (sessenta) dias.
16/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:54

Despacho
10/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003412-51.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE FRANCAADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, uma vez que MARINHA DO BRASIL, em se tratando de órgão público, não possui personalidade jurídica própria. Evento 8: Defiro dilação de prazo por 30 (trinta) dias.
19/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:57

Despacho
19/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:26

Determinada a intimação
11/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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