TRF2 - 5022042-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 12:00
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2022 12:27
Juntada de Petição
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13/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/09/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022042-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TIM S A (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) ADVOGADO: JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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20/07/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/07/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 12:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50087010320194020000
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12/07/2022 18:48
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/07/2022 18:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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12/07/2022 10:59
Distribuído por prevenção - Número: 50087010320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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