19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004495-72.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: SANDRA DE CASTRO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 17/09/2025 - Juntada de certidão
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:13

Juntada de Petição
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-41 processada no TRF2 com o no. 51636706820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-41 processada no TRF2 com o no. 51636698320254029666/TRF (SANDRA DE CASTRO DA CONCEICAO)
14/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
13/08/2025 07:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-41
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004495-72.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: SANDRA DE CASTRO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-41
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004495-72.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: SANDRA DE CASTRO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 65/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 01/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 41.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
09/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:24

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 11:06

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:36

Homologada a Transação
30/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/12/2024 05:19

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
12/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição
09/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA DE CASTRO DA CONCEICAO <br/> Data: 16/12/2024 às 12:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NIT
06/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:29

Determinada a citação
05/12/2024 16:33

Juntado(a)
05/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Determinada a intimação
06/11/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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