17/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 14:27

Determinada a intimação
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005618-72.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS GUSTAVOADVOGADO(A): CAROLINE MENDES CARVALHO ALVES (OAB RJ142086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:09

Juntada de Petição
16/09/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:52

Determinada a intimação
22/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005618-72.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS GUSTAVOADVOGADO(A): CAROLINE MENDES CARVALHO ALVES (OAB RJ142086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 28 - 10/06/2025 - Determinada a intimação
03/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 10/06/2025 16:55:00)
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/06/2025 16:42

Determinada a intimação
10/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 08:35

Juntado(a)
03/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:33

Juntado(a)
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 10:27

Determinada a citação
27/06/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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