28/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036242-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KELLY DAYANE FRANCA DA ROCHAADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA MATHEUS (OAB RJ176314)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), face à gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 19:04

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:00

Convertido o Julgamento em Diligência
30/12/2024 16:11

Juntada de Petição
12/08/2024 11:47

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:55

Despacho
05/07/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 16:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
06/06/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2024 15:40

Juntada de Petição
03/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 05:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 05:30

Juntada de Certidão
30/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004475-76.2022.4.02.5002

Edson Elert

Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento ...

Advogado: Edgar Elert Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5096355-75.2024.4.02.5101

Severiana Rosa da Conceicao Feques Neta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Thais Borges Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004307-37.2024.4.02.5121

Luiz Carlos Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002207-45.2024.4.02.5110

Marcos Antonio Maciel Rodrigues

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5007993-91.2024.4.02.5103

Noah Antunes Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 15:53

Exibir Processo