04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024470-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINALVA LUNA SANTOS PAIXAOADVOGADO(A): MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (OAB RJ113162) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
02/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:01

Determinada a intimação
02/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 08:07

Juntada de Petição
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:41

Determinada a intimação
19/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:00

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024470-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINALVA LUNA SANTOS PAIXAOADVOGADO(A): MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (OAB RJ113162) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Determinada a intimação
08/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 19:09

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 20:07

Determinada a intimação
16/10/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:16

Determinada a intimação
27/05/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 12:51

Juntada de Petição
18/04/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 08:24

Juntado(a)
16/04/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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